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Alimentos Provisórios. Dignidade Humana. Agravo de Instrumento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Provisórios Dignidade Humana Agravo de Instrumento

Data de Publicação: 18/04/2024

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Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora. Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor. Cabimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor Cabimento

Data de Publicação: 01/02/2024

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Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Trinomio. Proporcionalidade. Impossibilidade do alimentante não comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas Trinomio Proporcionalidade Impossibilidade do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 17/01/2024

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Alimentos. Condição financeira do alimentante. Teoria da aparência. Majoração do encargo alimentar fixado pelo juízo de origem. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Condição financeira do alimentante Teoria da aparência Majoração do encargo alimentar fixado pelo juízo de origem Possibilidade

Data de Publicação: 31/08/2023

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Alimentos provisórios. Cabimento e necessidade. Fixação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Cabimento e necessidade Fixação

Data de Publicação: 15/09/2019

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Direito à educação. Menor com distúrbio comportamental. Matrícula em escola regular. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito à educação Menor com distúrbio comportamental Matrícula em escola regular Possibilidade

Data de Publicação: 15/07/2019

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Alimentos. Pensão. Capacidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Pensão Capacidade

Data de Publicação: 28/08/2018

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União estável c/c partilha, alimentos e guarda. Indenização. Perda de uma chance. Inviabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável c/c partilha, alimentos e guarda Indenização Perda de uma chance Inviabilidade

Data de Publicação: 23/11/2017

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Alimentos. Redução. Impossibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Alimentos Redução Impossibilidade

Data de Publicação: 17/11/2017

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Dever de sustento dos pais. Necessidade do menor. Binômio necessidade/possibilidade. Quantum. Sinais exteriores de riqueza

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dever de sustento dos pais Necessidade do menor Binômio necessidade/possibilidade Quantum Sinais exteriores de riqueza

Data de Publicação: 27/09/2017

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